Áreas de atuação

Atuação voltada a empresas, sócios e empreendedores, desde a constituição, assessoria contínua, até a gestão de crises.

• Assessoria Jurídica Empresarial Full Service (consultoria jurídica completa, orientando a tomada de decisões estratégicas, visando evitar ou minimizar riscos, bem como assessorando os diversos departamentos da empresa);
• Reorganizações societárias, Acordos de Quotistas e Planejamento da Sucessão Empresarial;
• Disputas societárias /desentendimentos entre sócios;
• Defesas de ações trabalhistas e gestão estratégica de passivos;
• Litígios judiciais empresariais estratégicos;
• Assessoria em Operações de Fusões, Aquisições e Cisões;
• Adequação Empresarial à LGPD;
• Gestão judicial de dívidas e crises financeiras;
• Responsabilidade de sócios e administradores.

Atuação em situações familiares e sucessórias, sempre com sensibilidade e técnica, abrangendo desde situações cotidianas até disputas patrimoniais complexas.

• Divórcios e partilha de bens;
• Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis;
• Guarda, pensão alimentícia e regulamentação de convivência;
• Ações revisionais de alimentos;
• Ações de alienação parental;
• Ações de investigação de paternidade;
• Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva;
• Assessoria para planejamento sucessório;
• Inventários, partilhas e testamentos;
• Interdições e curatelas (proteção de pessoas incapazes);
• Remoção de inventariantes;
• Ações de sonegados (ocultação de bens no inventário);
• Sucessões complexas envolvendo empresas, holdings e patrimônio de alta complexidade.

Proteção integral nas relações civis e de consumo, com soluções para contratos, patrimônio, dívidas e responsabilidade civil.

• Ações de Indenização em geral (danos materiais, morais e estéticos);
• Análise e elaboração de contratos;
• Controvérsias e disputas contratuais;
• Direito imobiliário e locações (despejo, renovatória, etc.)
• Processos judiciais envolvendo seguradoras;
• Processos relativos a contratos de Representação Comercial;
• Ações relacionadas a erro médico, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos;
• Questões envolvendo posse e propriedade de imóveis;
• Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas;
• Processos relacionados à Relação de Consumo (CDC);
• Processos envolvendo Contratos Bancários / Financiamentos;
• Ações de superendividamento.

Atuação especializada em relações de trabalho e gestão de passivos.

• Defesas de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias de acidentes do trabalho;
• Gestão de passivos trabalhistas;
• Consultoria de direito do trabalho e de gestão de recursos humanos;
• Compliance trabalhista (conformidade legal e mensuração de riscos);
• Defesas administrativas em Autos de Infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
• Patrocínio de ações de alta complexidade.

Planejamento e defesa tributária para reduzir riscos e otimizar resultados.

• Planejamento tributário empresarial;
• Revisão de carga tributária;
• Planejamento Tributário para Sucessão Patrimonial e Divórcios;
• Defesas em autos de infração e execuções fiscais;
• Recuperação de tributos pagos indevidamente;
• Processos administrativos e judiciais envolvendo isenções de IRPF para portadores de doenças graves;
• Contencioso administrativo e judicial envolvendo Conselhos Profissionais (CREA, CAU, CRQ, CRMV, CRA, CRP, dentre outros).

Atuação especializada na recuperação de créditos.

• Atuação com foco na recuperação de crédito;
• Cobranças de dívidas extrajudiciais;
• Cobranças de dívidas pela via judicial;
• Busca antecipada de bens e de créditos do devedor;
• Indisponibilidade liminar de bens do devedor.

Proteção e valorização de ativos intangíveis, garantindo segurança para inovações e negócios.

• Registro de marcas no INPI e no exterior;
• Depósito e defesa de patentes e inovações;
• Registro de direitos autorais e softwares;
• Averbação de contratos de franquia e transferência de tecnologia;
• Monitoramento e defesa judicial de marcas e patentes.

Assessoria e defesa em questões ambientais, para empresas e pessoas físicas.

• Consultoria e due diligence ambiental;
• Defesa em processos administrativos e judiciais;
• Inquéritos e ações penais sobre crimes ambientais;
• Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Responsabilidade civil, penal e administrativa ambiental;
• Casos de contaminação, desativação de atividades e supressão de vegetação.

Garantindo segurança e justiça no acesso a aposentadorias e benefícios.

• Aposentadorias e revisões de benefícios;
• Ações de desaposentação, tempo rural, especial ou insalubre;
• Cobrança de valores retroativos e diferenças de benefícios;
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Planejamento previdenciário estratégico;
• Defesa em processos administrativos e judiciais.

Defesa e consultoria em infrações, multas e indenizações de trânsito.

• Consultoria preventiva para motoristas e frotas empresariais;
• Indenizações por acidentes de trânsito;
• Defesa em infrações e suspensão da CNH;
• Recursos contra multas (administrativos e judiciais).